Spain, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Turano, Leslie

Título

Spain

Data

2006, 2003

Ementa

Sumário:Nova lei banindo partidos políticos -- Terrorismo -- Batasuna, Partido Separatista Basco -- Aplicações governamentais para declarar um partido ilegal -- Liberdade de associação -- Liberdade de expressão -- Decisão da Câmara especial da Suprema Corte -- Banindo partidos políticos -- O conteúdo da Lei Orgânica de Partidos Políticos -- A receptividade da Lei Orgânica de Partidos Políticos -- Julgamento na Sala Especial.

Classificação (CDDir)

341.29

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Classificação (CDDir)

341.256

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Inglês

2006, 2003

International journal of constitutional law
Imprenta: New York, Oxford University Press, New York University School of Law, 2003.

   Referência: v. 4, n. 1, p. 151–162, Jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

   Referência: v. 1, n. 4, p. 730–740, Oct., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF