Tipo
Artigo de revista
Autor
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Título
Ocupação humana em áreas de mananciais e saneamento ambiental
Data
2003
Ementa

Sumário:Proteção legal das áreas de mananciais e sua indenizabilidade -- Dano ambiental em área de mananciais e responsabilidade do Poder Público -- Degradação ambiental decorrente de ocupação irregular e o direito de vizinhança no novo Código Civil.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 2855–2866, set./out., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF

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