A ressarcibilidade pecuniária do prejuízo e a liminar em mandado de segurança preventivo em matéria tributária, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Tavares, Alexandre Macedo

Título

A ressarcibilidade pecuniária do prejuízo e a liminar em mandado de segurança preventivo em matéria tributária

Data

2003

Classificação (CDDir)

341.3946

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Restituição de tributos [ 341.3946 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 98, p. 13–22, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ