Tipo
Artigo de revista
Título
Responsabilidade objetiva do tomador de serviços - enunciados n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Data
2003
Ementa

Sumário:Terceirização. Enfoque histórico e legislativo. Terceirização interpretada pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho -- Responsabilidade subsidiária. Responsabilidade civil. Responsabilidade do tomador de serviços -- Responsabilidade da administração pública.

Classificação (CDDir)
342.151
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, 1977.
   Referência: v. 33, n. 32, p. 89–97, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TST

2023-01-29T00:07:57.000Z [ 9503851 ]