Tipo
Artigo de revista
Título
Uma visão contemporânea do processo como instrumento de transformações
Data
2003
Ementa

Sumário:A desobediência civil -- O cumprimento da norma como consciência do seu destinatário -- O descumprimento da norma e suas razões -- O direito como instituição dinâmica. O direito para o bem estar das pessoas -- O conflito de interesses entre grupos sociais e entre estes e o Estado -- A modificação da norma e a implementação das modificações pela mesma determinadas -- O processo como instrumento de transformação social -- O CPC de 1973 (Lei 5.869, de 11.1.1973) -- As tentativas de solução. As reformas nas normas processuais -- O novo enfoque que se deu ao processo.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
   Imprenta: João Pessoa, Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, 1991.
   Descrição Física: 13 v.
   Referência: v. 11, n. 8, p. 41–45, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:07:50.000Z [ 9503561 ]