Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações acerca da tutela específica das obrigações de fazer e não fazer
Data
2003
Ementa

Sumário:Histórico -- Tutela de urgência e tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer -- Execução específica e execução substitutiva -- Evolução da tutela às obrigações de fazer e não fazer e cotejo entre art. 273 e art. 461 do Código de Processo Civil -- O modelo interdital da antecipação de tutela e as modalidades de execução e sentença -- A execução específica do art. 461 do CPC, as medidas sub-rogatórias, as multas astreintes como meio de coerção e os meios auxiliares de apoio -- Da responsabilidade civil objetiva oriunda de execução de medida cautelar ou de antecipação de tutela e da tutela específica em sede trabalhista.

Classificação (CDDir)
342.1412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Diversas espécies. Modalidades das obrigações [ 342.1412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 17, n. 31, p. 7–11, 4 ago., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:07:10.000Z [ 9501977 ]