Tipo
Artigo de revista
Título
A antiga e sempre atual questão da submissão do poder público à jurisdição
Data
2003
Ementa

Sumário:As tensões entre indivíduos e grupos sociais e os modos históricos de as enfrentar e resolver: formação histórica dos mecanismos compostos de conflitos -- A necessária absorção estatal da atividade da jurisdição -- As constituições escritas e as limitações do poder estatal -- A questão do interesse público diante da efetividade da jurisdição -- As posturas desprestigiantes da força normativa da constituição.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 1, p. 146–159, 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:06:34.000Z [ 9500396 ]