Contratação das fundações de apoio pelas instituições federais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, com amparo no art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666/93, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contratação das fundações de apoio pelas instituições federais de ensino superior, de pesquisa científica e tecnológica, com amparo no art. 24, inc. XIII, da Lei nº 8.666/93

Data

2003

Ementa

Sumário:A relação entre as instituições federais de ensino superior e as fundações de apoio, com amparo na Lei nº 8.958/94 -- Comentários à lei -- Contratação com dispensa -- A exceção prevista no inc. XIII do art. 24 -- A utilização de bens e serviços e a participação de servidores nesse relacionamento -- Entendimento do TCU sobre a matéria.

Classificação (CDDir)

341.352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Boletim de licitações e contratos: BLC
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.

   Referência: v. 16, n. 1, p. 26–31, jan., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD