Tipo
Artigo de revista
Título
A desconsideração da personalidade jurídica no Direito do trabalho, no Direito tributário e no Direito comercial
Data
2003
Ementa

Sumário:O conceito de empregador no art. 2. da CLT -- O art. 2., § 2. da CLT : desconsideração da personalidade jurídica ou responsabilidade solidária? -- Desconsideração e despersonalização : confusão -- A desconsideração da personalidade jurídica no Novo Código civil -- A desconsideração no Código de defesa do consumidor -- O art. 8. da CLT : fundamento legal para aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do trabalho.

Classificação (CDDir)
342.229
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: v. 21, n. 122, p. 242–262, fev., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:06:16.000Z [ 9499725 ]