Ministério Público de São Paulo., A lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A lei dos juizados especiais criminais no âmbito da justiça federal e o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo

Data

2002, 2001

Classificação (CDDir)

341.41926

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.

   Referência: v. 3, n. 13, p. 143–148, abr./maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD

2001

Revista APMP / Associação Paulista do Ministério Público.
Imprenta: São Paulo, APMP, 1996.
Descrição Física: 60 v.

   Referência: v. 5, n. 38, p. 44–47, jun./ago., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, STM, TJD

2001

Justitia / Ministério Público de São Paulo.
Imprenta: São Paulo, Ministério Público de São Paulo, 1934.
Descrição Física: v. ; 23 cm

   Referência: v. 63, n. 196, p. 11–17, out./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD