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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira)
Título
Considerações sobre a reforma dos arts. 515 e 555 do CPC pela Lei 10.352/01
Data
2003, 2002
Classificação (
CDDir
)
341.4656
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Apelação. Segunda instância [
341.4656
]
Publicação: Texto - Português
2003
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 2, n. 16, p. 20–23, abr., 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
2002
Revista nacional de direito e jurisprudência
Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
Referência: v. 3, n. 32, p. 11–15, ago., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2023-01-29T01:07:56.000Z [ 9668347 ]