Tipo
Artigo de revista
Título
O menor e a menoridade sob a ótica do direito criminal brasileiro na década de 1880
Data
2002
Ementa

Resumo:Discute a construção das idéias sobre o menor, quando este cometia ou era suspeito de cometer delitos. Toma como eixo de análise o direito criminal brasileiro do final do século XIX, sobretudo as obras de Tobias Barreto e João Vieira de Araújo. Partindo de pressupostos teóricos bem distintos, estes grandes juristas da época abriram a possibilidade de uma discussão mais reflexiva sobre o menor e o criminoso. Enquanto Tobias Barreto se baseava nas idéias filosóficas de alguns escritores alemães, João Vieira de Araújo abraçava as idéias positivistas que no momento se apresentavam no Brasil. Sendo assim, através de bases distintas, ambos autores apresentaram em suas análises algumas referências sobre menores, possibilitando-nos uma discussão sobre como as reflexões da relação entre o crime e o menor foram sendo desenvolvidas. Escolhemos, como eixo cronológico, a década de 1880, final do período monárquico. Neste momento, o positivismo e as idéias de Cesare Lombroso foram, aos poucos, sendo recebidas no Brasil. Por isso mesmo, as discussões no campo do Direito Criminal se tornam mais embasadas teoricamente.

Classificação (CDDir)
340.9
 
DIREITO [ 340 ]
» História do Direito [ 340.9 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Justiça & história / Centro de Memória do Judiciário.
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
   Descrição Física: 18 v.
   Referência: v. 2, n. 3, p. 1–14, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Justiça & históriaPorto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2001.
 
 

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