Artigo de revista

O princípio da proteção e a legislação e a legislação aplicável ao trabalho do adolescente

2002

342.656

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Trabalho do menor [ 342.656 ]

2002

Diké: revista jurídica do curso de direito da UESC / Universidade Estadual de Santa Cruz, Departamento de ciências jurídicas.
   Imprenta: Ilhéus, Editus, 1999.
   Descrição Física: 5 v.

 

 

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.

 

 

Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.