Tipo
Artigo de revista
Título
Despedida abusiva
Data
2002
Ementa

Sumário:Teoria do abuso do direito -- Demissão abusiva propriamente dita -- Discriminação do emprego pelo empregador: direta, indireta e oculta -- Lei n.9.029/95: a proibição da discriminação na fase pré-contratual e na fase da execução do contrato de trabalho -- Discriminação do portador de doença grave -- Despedida abusiva no Serviço Público.

Classificação (CDDir)
342.6526
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Início e fim do contrato de trabalho [ 342.652 ]
»»»» Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida [ 342.6526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
   Imprenta: Campo Grande, MS, Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, 1994.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: n. 7, p. 63–78, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-29T00:07:13.000Z [ 9502126 ]