Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Prova ilícita
 

Data
2002
 

Ementa

Sumário:Princípios constitucionais da prova -- Princípios da ampla defesa do contraditório e do devido processo legal -- Princípio dispositivo -- Princípio do livre convencimento motivado do juiz -- Princípio oralidade -- Subprincípio da identidade física do juiz -- Subprincípio da concentração da concentração dos atos processuais -- Subprincípio da imediação ou imediatidade -- Subprincípio da irrecorribilidade das interlocutórias enm separado -- Princípio da aquisição processual ou aquisição processual ou comunhão da prova -- Princípio da auto responsabilidade.

Sumário:Princípio da audiência contraditória ou "bilateral" -- Princípio da publicidade -- Princípio da proibição da prova obtida ilicitamente -- Princípio proporcionalidade -- Prova ilícita. Conceito. História. Direito comparado. Princípio da proporcionalidade. Ordenamento nacional. Provas ilícitas por derivação. Prova ilícita pro reo. Prova ilícita pro societate. Prova ilícita emprestada. Prova ilícita utilizada como defesa das liberdade públicas fundamentais. Convalidação?. Decisão proferida com fundamento em prova ilícita. consequências -- LEI n.9.296, DE 24/07/96.

 

Classificação (CDDir)
341.40
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2002
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. --
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 35, n. 69, p. 185–208, jul./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 



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