Tipo
Artigo de revista
Autor
Meato, Luís Alberto Mendonça
Título
Propostas de reforma de sistema tributário brasileiro
Data
2002
Ementa

Resumo:Comenta as propostas de reforma tributária existentes no Congresso, tais como: projeto de Emenda constitucional nº 175 de 1995, de autoria do Deputado Mussa Demes; as propostas de Emenda à Constituição nº 183 de 1999, de autoria do Deputado Marcos Cintra; e Emenda constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 39, n. 155, p. 247–284, jul./set., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:05:41.000Z [ 9498331 ]