Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Telefonia
 

Data
2002
 

Classificação (CDDir)
341.37
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2002
Revista de direito do consumidor / Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: n. 44, p. 106–121, out./dez., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 



Links para esta página

HTML (só texto)
Telefonia
       



HTML (com imagem)
Telefonia Link para LexML Brasil
    




2017-02-08T19:23:46.000Z [ 8210646 ]