Tipo
Artigo de revista
Título
Conselhos Fiscalizadores de Profissões
Data
2002
Ementa
Resumo:Decisão nº 920/01 - TCU - Ata nº 49/01 - Plenário - Nega provimento ao pedido de reexame interposto contra a Decisão nº 179/00 - TCU - Plenário, a qual determina aos Conselhos Fiscalizadores de Profissões, a observância constitucional no que se refere a contratação de pessoal, por meio de concurso público.
Classificação (CDDir)
341.33312
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Investidura nas funções públicas. Forma de escolha dos candidatos. Provimento. Condições para o acesso às funções públicas. Nacionalidade, idade, sexo, nível de escolaridade, condições de saúde etc [ 341.333 ]
»»»» Concursos. Provas de seleção. Provas de títulos. Estágios. Estágio probatório [ 341.33312 ]
Publicação: Texto - Português
2002
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 18, n. 3, p. 216–221, mar., 2002.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
2023-01-29T00:04:37.000Z [ 9495787 ]