Tipo
Artigo de revista
Autor
Rolim, Luciano Sampaio G
Título
Uma Visão Crítica do Princípio da Proporcionalidade
Data
2002
Ementa

Resumo:Apresenta o princípio da proporcionalidade como mecanismo de tutela dos direitos fundamentais contra os abusos do poder público.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 6, n. 128, p. 40–41, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

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