Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Luís Virgílio Afonso da
Título
O proporcional e o razoável
Data
2002
Ementa

Sumário:Questões terminológicas preliminares -- Proporcionalidade e razoabilidade -- A jurisprudência do STF -- A regra da proporcionalidade e seus elementos: Adequação. Necessidade. Proporcionalidade em sentido estrito -- A regra da proporcionalidade no direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 91, n. 798, p. 23–50, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

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