Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Imunidade das instituições de educação -- breves comentários sobre os vícios apresentado pela Lei n.º 10.260/2001
 

Data
2002
 

Classificação (CDDir)
341.39452
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2002
Revista dialética de direito tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 80, p. 34–37, maio, 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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