Tipo
Artigo de revista
Autor
Diniz, Paulo de Matos Ferreira, 1935
Título
O Estatuto de Pessoal dos Servidores do Distrito Federal
Data
2002
Ementa

Resumo:Trata da legislação sobre o pessoal civil do Distrito Federal. Cita as leis distritais : LEI-000197, de 04/12/1991; LEI-000211, de 19/12/1991; LEI-001004, de 09/01/1996; LEI-001864, de 19/01/1998; LEI-002681, de 15/01/2001; DEC-022362, de 31/8/2001.

Classificação (CDDir)
341.332
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Legislação de pessoal. Estatuto dos funcionários [ 341.332 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 418–420, abr., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

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