Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Lei nova autoriza infiltração de policiais em quadrilhas
 

Data
2001
 

Classificação (CDDir)
341.4331
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Instrução penal [ 341.433 ]
»»»» Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade [ 341.4331 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2001
Consulex: revista jurídica. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 5, n. 103, p. 54–55, abr., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  PRO,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST


 
2001
Revista direito militar / Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme). --
   Imprenta: Florianópolis, Associação dos Magistrados das Justiças Militares, 1996.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 35–36, maio/jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:22:37.000Z [ 8199305 ]