Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Crime em telecomunicações
 

Data
2001, 2000
 

Ementa

Resumo:Análise do tratamento legislativo dado à questão da instalação e operação de rádios sem a competente autorização administrativa, as chamadas rádios clandestinas. Analisa a matéria sob o ângulo constitucional e da Convenção Americana de Direitos Humanos.

 

Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2000
Boletim dos procuradores da República / Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ). --
   Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.
   Referência: v. 2, n. 21, p. 6–14, jan., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN


 
2001
Revista brasileira de ciências criminais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 159–175, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:22:05.000Z [ 8193741 ]