O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Borges, Marco Antônio

Título

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural

Data

2001

Ementa

Sumário:Patrimônio Cultural -- Tombamento. Natureza jurídica do tombamento. Fases do tombamento. Fase instaurativa ou introdutória. Fase instrutória. Fase deliberativa ou constitutiva. Outras formas de tombamento. Controle do tombamento. Poder Executivo. Poder Legislativo. Poder Judiciário. Ministério Público. Controle popular.

Classificação (CDDir)

341.3492

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm

   Referência: v. 6, n. 22, p. 259–263, abr./jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, TJD