Tombamento, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Madeira, José Maria Pinheiro

Título

Tombamento

Data

2001

Ementa

Sumário:Natureza jurídica -- Fundamentos -- Objeto -- Conteúdo -- Sujeitos ativo e passivo -- Espécies -- Instituição -- Indenização -- Controle -- Cancelamento.

Classificação (CDDir)

341.3492

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]
»»»» Tombamento. Livros de Tombo [ 341.3492 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.

   Referência: v. 2, n. 3, p. 147–161, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ