Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos jurídicos do meio ambiente no Brasil
Data
2001
Ementa

Sumário:Noções genéricas sobre a conceituação do meio ambiente -- Meio ambiente em sentido jurídico -- Meio ambiente ecologicamente equilibrado -- Evolução do Direito Ambiental Internacional -- Aspectos gerais do ambientalismo brasileiro -- Avanços legislativos do Direito Ambiental no Brasil -- Apresentação da Lei 9.605/98: Leis de Crimes Ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista nacional de direito e jurisprudência
   Imprenta: Ribeirão Preto SP, Nacional de Direito, 1999.
   Referência: v. 2, n. 14, p. 32–41, fev., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

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