Tipo
Artigo de revista
Título
A Responsabilidade por infrações nos casos de sucessão oriundas de fusões, iIcorporações e cisões
Data
2001
Ementa

Sumário:Modalidades e efeitos das mutações societárias -- A responsabilidade por obrigações acessórias (descumprimento) das empresas fundidas ou incorporadas -- Da vinculação dos ilícitos ao elemento subjetivo humano.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
   Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 105 v.
   Referência: v. 9, n. 40, p. 179–187, set./out., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:05:24.000Z [ 9497561 ]