Tipo
Artigo de revista
Título
As reservas particulares do patrimônio natural à luz do sistema nacional de unidades de conservação
Data
2001
Ementa

Resumo:Trata da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com base na lei 9.985/00 e no decreto 1.922/96, e das medidas que deve tomar o proprietário interessado em que seu imóvel seja reconhecido integral ou parcialmente como RPPN.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista de direitos difusos
   Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 623–631, fev., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:02:21.000Z [ 9490443 ]