Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A prestação de serviço de comunicação, a cessão de direitos e a locação de meios físicos
 

Data
2001
 

Ementa

Sumário:Sistema de linguagem. Conteúdo semântico de comunicação no âmbito tributário -- Significado de "comunicação" no âmbito tributário -- Prestação de serviço de comunicação -- Não-incidência do ICMS. Cessão de direitos e locação de meios físicos.

 

Classificação (CDDir)
341.39632
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2001
Revista dialética de direito tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 75, p. 117–126, dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:23:05.000Z [ 8204021 ]