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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gschwendtner, Loacir
Título
O princípio constitucional do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a efetividade das normas infra-constitucionais
Data
2001
Classificação (
CDDir
)
341.341
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Bens Públicos [
341.341
]
Publicação: Texto - Português
2001
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ
/ Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
Referência: v. 6, n. 13, p. 149–155, out., 2001.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
2023-01-29T00:01:55.000Z [ 9489437 ]