O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

O sentido e alcance do conceito e da natureza jurídica do tributo em face da Constituição Federal de 1988 e do código tributário nacional

Data

2001

Ementa

Sumário:O conceito de tributo no CTN -- A história de incidência -- A releitura do conceito em face da Constituição Federal de 1988.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.

   Referência: v. 38, n. 151, p. 85–93, jul./set., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, STF, STJ, STM, TCD, TJD

Biblioteca Digital

Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:01:08.000Z [ 9487662 ]