Mandado de injunção, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maior Filho, Marcos Antônio Santo

Título

Mandado de injunção

Data

2001

Ementa

Resumo:Diferencia entre o mandado de injunção e a ação direta de inconstitucionaliade por omissão e apresenta três entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o instituto.

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2001

Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.

   Referência: v. 5, n. 108, p. 31–35, jul., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TJD