Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição de intervenção no domínio econômico criada pela Lei 10.168/2000
Data
2001
Ementa

Resumo:Trata da lei que instituiu o "Programa de Estímulo à Interação Universidade Empresa para o Apoio à Inovação".

Classificação (CDDir)
341.393
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 69, p. 110–122, jun., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:00:08.000Z [ 9485527 ]