Tipo
Artigo de revista
Título
Crimes ambientais
Data
2001
Ementa

Resumo:Trata da Lei nº 9.605/98, que possibilita acordos judiciais e penas alternativas para os crimes ambientais. Destaca alguns casos : Fiat, Petrobrás, Serviços Ambientais de Ribeirão Preto S.A. (Ambient), Shell do Brasil S. A., madeireira Catâneo em Rondônia, Clube Baiano de Tênis e Atlantic Beach Residence, na Bahia. Apresenta página especial com história da legislação ambiental brasileira.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Ecologia e desenvolvimento
   Imprenta: Rio de Janeiro, Terceiro Mundo, 1991.
   Descrição Física: 14 v.
   Referência: v. 11, n. 92, p. 10–21, maio, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

2023-01-28T23:59:50.000Z [ 9484650 ]