Tipo
Artigo de revista
Autor
Brito, Nágila Maria Sales
Título
O contrato de convivência
Data
2001
Ementa

Sumário:Concubinato e união estável: distinções -- Terminologia mais usual: companheira, concubina, convivente -- A questão da presunção legal do art. 5º (Lei nº 9.278/96) -- Contrato de convivência -- Natureza jurídica do contrato de convivência

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista brasileira de direito de família / Instituto Brasileiro de Direito de Familia (IBDFAM). --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1999.
   Descrição Física: 46 v.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 30–38, jan./mar., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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