Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Cerqueira, Tarcisio Queiroz
Título
A propriedade intelectual
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
342.27
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO COMERCIAL [
342.2
]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [
342.27
]
Publicação: Texto - Português
2000
Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.
Referência: v. 2, n. 4, p. 111–128, ago./dez., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
Lei nº 7.646, de 18 de Dezembro de 1987
Dispõe quanto à proteção da propriedade intelectual sobre programas de computador e sua comercialização no País e dá outras providências.
Decreto nº 75.572, de 8 de Abril de 1975
Promulga a Convenção de Paris para a Proteção da Propriedade industrial revisão de Estocolmo, 1967.
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
Lei nº 5.772, de 21 de Dezembro de 1971
Institui o Código da Propriedade Industrial, e dá outras providências.
2023-01-29T00:22:36.000Z [ 9537857 ]