Tipo
Artigo de revista
Autor
Castro, Moema Augusta Soares de
Título
Comércio eletrônico e propriedade intelectual
Data
2000
Ementa

Sumário:A internet e o direito do autor -- Dados econômicos relacionados à propriedade intelectual -- O problema da prova no comércio eletrônico -- O documento eletrônico e sua conservação -- A lei alemã que trata da assinatura digital.

Classificação (CDDir)
342.27
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
   Imprenta: Belo Horizonte, Universidade de Minas Gerais, 1949.
   Referência: n. 38, p. 239–265, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
 
 
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 1.355, de 30 de Dezembro de 1994
 
 
Promulga a Ata Final que Incorpora os Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do GATT.

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