Tipo
Artigo de revista
Título
Emenda constituconal nº 20/98 e tempo de contribuição fictício
Data
2000
Ementa

Sumário:1- Considerações gerais -- 2- Identificação do problema -- 3- Período aquisitivo implementado até 15.18.98; 3.1 - Posição A -- 3.2 - Posição B -- 4- Complementação de qüinqüênio após 15.12.98; 5- Conclusões.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 124–136, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:09:00.000Z [ 9506540 ]