Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da segurança jurídica e os tribunais de contas
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.272
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS)
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1983.
Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, 1983.
2023-01-29T00:02:37.000Z [ 9491018 ]