Tipo
Artigo de revista
Título
Do sujeito ativo da tortura
Data
2000
Ementa

Resumo:Traça história da tortura na legislação brasileira, no direito comparado e nas convenções internacionais de direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.1514
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Crimes contra o Direito internacional [ 341.15 ]
»»» Crimes contra a humanidade [ 341.151 ]
»»»» Tortura. Tratamento ou castigo cruel e degradante [ 341.1514 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do CAAP / Faculdade de Direito da UFMG, Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP).
   Imprenta: Belo Horizonte, CAAP, 1996.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 387–422, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:01:06.000Z [ 9487584 ]