Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
O controle dos serviços públicos de radiodifusão (rádio e televisão) no Brasil
 

Data
2000
 

Classificação (CDDir)
341.88
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2000
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). --
   Imprenta: Curitiba, UFPR, 1968.
   Referência: v. 32, n. 34, p. 161–175, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Altera artigos do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
 



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