Tipo
Artigo de revista
Título
Vícios de regulamentação do artigo 113 da Lei de Direitos autorais nas obras audiovisuais, fonográficas e livros
Data
2000
Ementa

Sumário:Não incidência do art. 113 em todo o gênero audiovisual -- Conflito prescritivo do dispositivo -- Os vícios do Direito 2.894/98 -- Vícios das instruções.

Classificação (CDDir)
342.28
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direito autoral. Direito artístico e literário [ 342.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 57–73, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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