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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Freitas, Vladimir Passos de, 1945
Título
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
Data
2005, 2002, 2000
Classificação (
CDDir
)
341.347
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Direito Ambiental [
341.347
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev., atual. e ampl. --.
2005
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
/ Wladimir Passos de Freitas. --
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8520327702
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
3. ed..
2005
A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais
/ Wladimir Passos de Freitas.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
Descrição Física: 263 p.
ISBN: 8520321275
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TCD
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Constituição de 1988
2. ed rev..
2002
A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais
/ Wladimir Passos de Freitas.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
Descrição Física: 248 p.
ISBN: 8520321275
Referência: 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2000
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
/ Wladimir Passos de Freitas.
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
Descrição Física: 246 p.
ISBN: 8520318444
Referência: 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2000
Revista CEJ
Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
Referência: v. 4, n. 10, p. 114–118, jan./abr., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:20:32.000Z [ 9281397 ]