Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais
Data
2005, 2002, 2000
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir Passos de Freitas. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8520327702
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
3. ed..   
2005
A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8520321275
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988
2. ed rev..   
2002
A Constituição federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8520321275
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2000
A constituição federal e a efetividade das normas ambientais / Wladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 246 p.
   ISBN: 8520318444
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista CEJ
   Imprenta: Brasília, CJF, 1997.
   Referência: v. 4, n. 10, p. 114–118, jan./abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:20:32.000Z [ 9281397 ]