Tipo
Artigo de revista
Autor
Diniz, Walney A
Título
O parcelamento de dívidas tributárias ou contratuais e suas cláusulas de confissão, desistência da ação e renúncia do direito de contestar o crédito
Data
2000
Ementa

Sumário:Parcelamento de dívidas e natureza de contratação -- Confissão de divida : natureza processual e efeito -- Parcelamento : tratamento processual em face da execução -- Da clausula de desistência da ação : eficácia e efeitos processuais -- Da cláusula da renúncia a qualquer contestação : efeitos processuais, constitucionalidade.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de previdência social
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1977.
   Descrição Física: v. ; 23 cm
   Referência: v. 24, n. 233, p. 358–370, abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 37, n. 145, p. 225–239, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-28T23:56:54.000Z [ 9477829 ]