Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Contribuição previdenciária
 

Data
2000
 

Classificação (CDDir)
341.39861
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2000
Revista dialética de direito tributário. --
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 55, p. 31–39, abr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis nºs 7.986, de 28 de dezembro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 9.639, de 25 de maio de 1998, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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