Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Independência e autonomia da agência nacional de telecomunicações
 

Data
2000, 1999
 

Classificação (CDDir)
341.32
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2000
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 8, n. 30, p. 211–221, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD


 
1999
Revista trimestral de direito público / Instituto Internacional de Direito Público ; Instituto de Direito Administrativo Paulista. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros Editores, 1993.
   Referência: n. 26, p. 287–294, 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST


 
1999
Cadernos de direito constitucional e ciência política / Instituto Brasileiro de Direito Constitucional [IBDC].--
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 7, n. 28, p. 128–136, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Altera o inciso XI e a alínea "a" do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Links para esta página

HTML (só texto)


HTML (com imagem)



2017-02-08T19:22:01.000Z [ 8193003 ]