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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Sérgio Honorato dos
Título
Royalties do petróleo, o novo cenário em face da derrogação da Lei 7.525/86 e a competência do controle externo
Data
2002, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.3442
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [
341.34
]
»»» Jazidas. Código de Minas [
341.344
]
»»»» Petróleo. Monopólio [
341.3442
]
Publicação: Texto - Português
1999
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
Descrição Física: 120 v.
Referência: v. 2, n. 2, p. 25–28, fev., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TJD
2002
Boletim de direito municipal: BDM
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
Referência: v. 18, n. 9, p. 667–670, set., 2002.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TCD
2023-01-28T23:53:11.000Z [ 9468302 ]