Isenção de produtos industrializados e crédito do IPI na saída de insumos para industrialização fora da Zona Franca de Manaus, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Borges, José Souto Maior, 1932

Título

Isenção de produtos industrializados e crédito do IPI na saída de insumos para industrialização fora da Zona Franca de Manaus

Data

1999

Ementa

Sumário:Em que consiste o objeto da consulta -- Diversidade de regime jurídico entre a imunidade e a isenção do IPI -- Incumulatividade e isenção do IPI -- Regime jurídico da isenção do IPI na hipótese da consulta.

Classificação (CDDir)

341.39453

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Isenção [ 341.39453 ]

Publicação: Texto - Português

1999

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 49, p. 149–161, out., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ