Artigo de revista

Os valores mobiliários no direito brasileiro

1999

342.245

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

1999

Juris poiesis: revista do curso de direito da Universidade Estácio de Sá
   Imprenta: Rio de Janeiro, Universidade Estácio de Sá, 1999.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sociedades por ações.

 

 

Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

 

 

Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.